STF e Alexandre de Moraes como vetores da agenda do PSOL Desde 2019, o Brasil passou a viver um fenômeno político incomum: decisões centrais que moldam costumes, políticas públicas e até escolhas administrativas dos estados deixaram de nascer do debate parlamentar e passaram a emergir, de forma recorrente, do Supremo Tribunal […]
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Solturas em série, decisões judiciais reiteradas e o risco de que a impunidade ao narcotráfico esteja deixando de ser exceção Ao longo dos últimos anos, decisões judiciais envolvendo grandes apreensões de drogas passaram a ocupar um espaço recorrente no noticiário nacional. Não se trata de casos periféricos ou episódios isolados, mas […]
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De Musk a Trump: a lista de quem desafiou Moraes e acabou cedendo Nos últimos anos, um padrão se consolidou no Brasil: quem desafia Alexandre de Moraes acaba recuando. Sejam bilionários do Vale do Silício, plataformas globais ou líderes políticos internacionais, a resistência inicial costuma terminar em multas pagas, contas bloqueadas, sanções revogadas […]
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A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada em 22 de novembro de 2025, parecia ter potencial para incendiar as ruas. Em outros momentos, o bolsonarismo mobilizava centenas de milhares em poucas horas. Desta vez, porém, o resultado foi um silêncio ensurdecedor. A Primeira Turma do STF manteve a prisão por unanimidade — e, […]
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Analisamos a contradição do PT entre seu passado de apoio à liberdade digital e sua atual promoção ativa de regulamentações, expondo uma hipocrisia que questiona suas intenções reais, especialmente diante das ações recentes do STF que impõem censura digital ao estilo da China Nos últimos anos, o governo petista, liderado por Lula […]
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A Batalha pela Liberdade: Audiência Pública em Santa Catarina Desafia a Obrigatoriedade da Vacinação Infantil Contra a Covid-19 No dia 30 de junho de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um debate crucial que transcende as paredes do plenário e toca no cerne da liberdade individual e da […]
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Censura oficializada: Supremo legisla, e o Congresso assina embaixo com seu silêncio Uma decisão histórica sem a voz do povo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, permitindo que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos considerados ilícitos mesmo sem ordem judicial. A decisão, tomada por […]
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STF Rasga o Marco Civil e Instaura Censura Oficial na Internet Brasileira O que aconteceu? 26/06/2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas digitais poderão ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos, mesmo sem ordem judicial. Essa mudança representa uma ruptura com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que até […]
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Como a decisão do STF ameaça Mercado Livre, Amazon e Reclame Aqui, deixando consumidores à mercê de golpistas online No cenário digital brasileiro, uma sombra se estende sobre o futuro do comércio eletrônico e da defesa do consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões que, sob o pretexto de regular o […]
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O Impacto da Censura Online em Plataformas como Uber, iFood, Reclame Aqui e do E-commerce no Brasil A Decisão do STF e o Risco aos Marketplaces, Reclame Aqui, Uber e iFood: Uma Análise Crítica A Censura do STF à internet tem gerado intensos debates sobre o futuro do comércio eletrônico e de plataformas […]
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