Liberdade econômica e inovação: por que isso importa?
Nos últimos tempos, a discussão sobre a regulamentação de plataformas como Airbnb e Booking tem esquentado no Brasil. De um lado, o setor hoteleiro pede mais controle. Do outro, tem muita gente defendendo a inovação e a liberdade econômica. E é sobre isso que quero falar aqui.
Hoje, a Lei do Inquilinato já permite aluguéis de até 90 dias. Ou seja, já existe uma base legal pra esse tipo de locação. Criar novas restrições, além de ser desnecessário, pode acabar mexendo em direitos de propriedade e tirando uma fonte importante de renda de muitos brasileiros — especialmente em tempos de grana curta.
O que o mundo tem pra ensinar
Dá pra aprender bastante olhando pra fora. Cidades como Barcelona e Nova York tentaram controlar demais essas plataformas e acabaram enfrentando problemas: o mercado de aluguel ficou mais engessado, os preços subiram e o turismo sofreu. Ou seja, em vez de resolver, complicaram.
Aqui no Brasil, o turismo é peça-chave pra economia de várias cidades. Impedir que as pessoas aluguem seus imóveis por aplicativos pode significar menos visitantes, menos dinheiro circulando e menos oportunidades pra todo mundo.
Melhor usar o que já temos
A real é que a gente não precisa de mais leis — precisa é aplicar melhor as que já existem. Tem legislação suficiente pra lidar com situações problemáticas, sem precisar travar o mercado com burocracia.
Resumindo…
Exagerar na regulamentação de plataformas como o Airbnb pode acabar fazendo mais mal do que bem. Em vez de tentar controlar tudo, o ideal seria valorizar a liberdade econômica, dar espaço pra inovação e fazer o turismo continuar girando. Já temos leis pra isso — só precisamos usá-las direito.
Em dezembro de 2023, a plataforma de vídeos Rumble anunciou que iria desativar seu funcionamento no Brasil. A decisão foi tomada por discordâncias com as exigências da Juristocracia brasileira.
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