Congresso em Silêncio: A Democracia Subjugada pelo STF
Censura oficializada: Supremo legisla, e o Congresso assina embaixo com seu silêncio Uma decisão histórica sem a voz do povo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, permitindo que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos considerados ilícitos mesmo sem ordem judicial. A decisão, tomada por […]
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