As origens da Juristocracia

As origens da Juristocracia

Mundo Variedades

 

A juristocracia é uma estratégia de manutenção da hegemonia de elites políticas e econômicas

 

 
Em países e entidades supranacionais de todo o mundo, o ativismo judicial transferiu uma quantidade de poder sem precedentes das instituições representativas para os sistemas judiciais.

Acredita-se amplamente que a judicialização da política têm origens benevolentes e “progressistas”, e significativas consequências redistributivas e de difusão de poder. O livro “Rumo À Juristocracia – As Origens E Conseqüências Do Novo Constitucionalismo“, de Ran Hirschl, desafia esta narrativa. Baseando-se numa investigação comparativa abrangente sobre as origens políticas e as consequências jurisprudenciais das recentes revoluções constitucionais no Canadá, Israel, Nova Zelândia e África do Sul, o livro mostra que a tendência para a judicialização dificilmente é impulsionada pelo compromisso genuíno dos políticos com a democracia, a justiça ou direitos universais. Pelo contrário, é melhor compreendida como o produto de uma intersecção estratégica entre elites políticas hegemônicas mas ameaçadas, intervenientes econômicos poderosos e líderes judiciais.

Esta coligação tripartida com interesses próprios determina o momento, a extensão e a natureza das elásticas interpretações constitucionais. O livro demonstra que o ativismo judicial pouco ou nada contribui para o avanço de noções de justiça distributiva.

Ao mesmo tempo, o empoderamento judicial tem um efeito transformador no discurso político. Os proponentes de poderosos interesses sociais e econômicos, embora professem apoio à democracia, tentam isolar a elaboração de políticas das vicissitudes da prática da política democrática.

O raciocínio é o seguinte: para essas elites, em momentos de incerteza quando às tendências do eleitorado ou a perda efetiva de influência política, faz mais sentido transferir ao poder judiciário certas decisões políticas, como forma de retirá-las da disputa política majoritária. Aí é que surge a juristocracia, o regime em boa parte das decisões políticas está a cargo de juízes, não eleitos e não destituíveis e responsabilizáveis como o são os agentes políticos.

 

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Em dezembro de 2023, a plataforma de vídeos Rumble anunciou que iria desativar seu funcionamento no Brasil. A decisão foi tomada por discordâncias com as exigências da Juristocracia brasileira.
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