Alerta: PL Kajuru quer prender quem questiona vacinas

Alerta: PL Kajuru quer prender quem questiona vacinas

Opinião

 

 

Alerta aos Pais e Defensores da Liberdade: O PL de Kajuru quer prender quem questiona vacinas

 

Enquanto o Brasil ainda carrega as marcas da imposição autoritária da vacina contra a Covid-19 — com relatos de efeitos adversos graves, pressão sobre famílias e médicos silenciados —, o Senado Federal avança com mais um projeto perigoso que ameaça diretamente a liberdade de expressão e o sagrado direito dos pais de decidirem sobre a saúde dos filhos.

Trata-se do PL 2.745/2021, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto altera o Código Penal para transformar em crime a divulgação, “por qualquer meio ou forma”, de informações consideradas falsas ou sem comprovação científica sobre vacinas. A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, mais multa.

Na prática, é uma lei de censura disfarçada de proteção à saúde pública. Quem decidirá o que é “falso” ou “sem comprovação científica”? A Anvisa? O Ministério da Saúde? Um comitê técnico alinhado ao governo? Essa redação vaga abre a porta para criminalizar relatos reais de vítimas, questionamentos médicos legítimos, debates sobre estudos em gestantes, uso off-label ou notificações de efeitos adversos.

Nós, que sempre nos posicionamos contra a ditadura sanitária imposta durante a pandemia, sabemos exatamente como o Estado instrumentaliza o discurso da “ciência” para calar vozes dissonantes. Pais que pesquisam, médicos que observam reações clínicas e cidadãos que exercem o direito básico de questionar agora correm o risco de virar criminosos.

 

Quem está empurrando essa censura?

A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que apresentou voto favorável à aprovação do PL. Kajuru e Thronicke, ambos do PSB (Partido Socialista Brasileiro), lideram esse ataque à liberdade de informação sobre vacinas.

O projeto representa mais uma tentativa de controlar a narrativa em saúde pública, exatamente como vimos nos anos da Covid, quando o Estado tratou o povo brasileiro como incapaz de discernir informações e precisando ser tutelado.

Felizmente, há resistência. Senadores como Damares Alves (Republicanos-DF) pediram vista para frear o avanço, e parlamentares como Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR), Magno Malta, Eduardo Girão, Plínio Valério, Roberta Acioly, Esperidião Amin, Wilder Morais e Rogério Marinho têm demonstrado posições contrárias ou cautela diante dessa ameaça à liberdade.

Famílias brasileiras, o direito de educar seus filhos, de pesquisar, de ouvir diferentes vozes médicas e de recusar tratamentos ou imunizações que não considerem seguras está sob ataque. O Estado não é tutor das famílias. Pais não são criminosos por exigirem transparência e autonomia.

Exija de seus senadores e deputados: não à censura sobre vacinas. Liberdade de expressão não é seletiva — ou ela vale para todos, inclusive para questionar políticas oficiais de saúde, ou não vale para ninguém.

Este PL não protege crianças. Ele protege narrativas oficiais e pune o dissenso. Qualquer projeto que transforme dúvida ou questionamento científico em crime deve ser rejeitado com veemência.Compartilhe este alerta. A vigilância constante é o preço da liberdade.

 

 

 
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