China obrigará novos usuários de celulares a escanearem o rosto

    A partir deste domingo (1º), as operadoras de telecomunicações na China serão obrigadas a coletar as imagens dos rostos escaneados dos novos usuários de telefones celulares. Em setembro, o ministro chinês da Indústria e Tecnologia da Informação publicou uma nota sobre a “salvaguarda dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos on-line”, a qual […]

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Liberada a desobediência à ordem de parada de agente de trânsito

“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desobediência a ordem de parada dada pela autoridade de trânsito ou por seus agentes, ou por policiais ou outros agentes públicos no exercício de atividades relacionadas ao trânsito, não constitui crime de desobediência, pois há previsão de sanção administrativa específica no art. 195 […]

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