A Batalha pela Liberdade: Audiência Pública em Santa Catarina Desafia a Obrigatoriedade da Vacinação Infantil Contra a Covid-19
No dia 30 de junho de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um debate crucial que transcende as paredes do plenário e toca no cerne da liberdade individual e da soberania familiar. A audiência pública sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças não foi apenas mais um evento legislativo; foi um grito de resistência contra a interferência estatal em decisões que pertencem, por direito, aos pais e à ciência independente. Com a presença de especialistas como a Dra. Adriana Marra, o evento expôs as fragilidades de uma política que, sob o pretexto de proteger, ameaça os direitos fundamentais e ignora evidências científicas inconvenientes.
O Contexto da Obrigatoriedade
Desde 2024, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, tornando-a obrigatória para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Essa decisão, respaldada por uma interpretação distorcida do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ignora o fato de que essas vacinas ainda são consideradas experimentais por muitos especialistas.
O STF, em sua usual arrogância, confirmou a constitucionalidade da obrigatoriedade, mas esqueceu-se de considerar o princípio da liberdade de consciência e o poder familiar, pilares da nossa sociedade.
A Voz da Resistência
Na audiência, a Dra. Adriana Marra, especialista em neurociência, trouxe à tona um argumento irrefutável: segundo o Código de Nuremberg, experimentos médicos requerem consentimento informado. Vacinar crianças com um imunizante ainda em fase de estudo, sem a devida transparência e sem o aval dos pais, é não apenas antiético, mas também ilegal. A Dra. Marra destacou que o Brasil está na contramão do mundo, sendo um dos poucos países a impor tal medida, enquanto nações como os Estados Unidos e a Europa reconhecem a necessidade de escolha individual.Além disso, a audiência revelou casos alarmantes de abuso de autoridade. Conselheiros tutelares, promotores de justiça e até juízes estão negando atestados médicos emitidos por profissionais devidamente habilitados, configurando um exercício ilegal da medicina. Pais estão sendo multados, ameaçados e coagidos a submeter seus filhos a um experimento sem precedentes, sob a justificativa de “obedecer ordens” do Ministério Público. Isso não é saúde pública; é perseguição.
Os Números que Mentem
O Ministério da Saúde tenta justificar a obrigatoriedade com dados que, sob análise crítica, revelam sua fragilidade. Apenas 21,72% das crianças de 6 meses a 2 anos e 41,12% das de 3 a 4 anos receberam a primeira dose até novembro de 2023. Esses números não indicam uma adesão voluntária, mas sim a falência de uma política que ignora a realidade. A baixa cobertura vacinal é um reflexo direto da desconfiança da população, alimentada por uma campanha de desinformação oficial e por interesses escusos de grandes laboratórios.
A Luta pela Liberdade
A audiência em Santa Catarina é um marco na luta pela liberdade. Parlamentares como Sargento Lima e Jessé Lopes, que propuseram o evento, estão na vanguarda de um movimento que busca restaurar o direito dos pais de decidir pelo bem-estar de seus filhos. Projetos de decreto legislativo, como o PDL 31/24, apresentado na Câmara dos Deputados, visam suspender essa obrigatoriedade absurda, reconhecendo que a saúde não pode ser imposta à força.
Conclusão
A audiência pública na Alesc não foi apenas um debate; foi um chamado à ação. Enquanto o governo e o judiciário insistem em um caminho autoritário, a sociedade civil, representada por especialistas, pais e legisladores corajosos, resiste. A liberdade de escolha não é um luxo, mas um direito inalienável. É hora de dizer não à medicalização forçada e sim à ciência verdadeira, à ética e à soberania familiar. Santa Catarina, mais uma vez, mostra o caminho para o Brasil.
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