A visão da esquerda, da direita e os riscos econômicos para o campo — com inflação e carestia que podem afetar até quem nunca pisou no campo
Aqui está um resumo sobre a polêmica do Marco Temporal no Brasil, apresentando as visões da esquerda e da direita política:
Visão da esquerda:
- O Marco Temporal é uma tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
- A esquerda critica essa tese, argumentando que ela desconsidera a história de expropriação e violência sofrida pelos povos indígenas ao longo da colonização e do desenvolvimento do país.
- Defendem que os indígenas têm direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, independentemente da data de 1988.
- Alegam que o Marco Temporal é uma tentativa de limitar os direitos indígenas e beneficiar interesses de grandes proprietários de terra e do agronegócio.
Visão da direita:
- A direita política defende o Marco Temporal, argumentando que ele traz segurança jurídica e evita conflitos de terra.
- Afirmam que a Constituição de 1988 estabeleceu o Marco Temporal como referência para a demarcação de terras indígenas.
- Criticam a esquerda por querer “expandir” os direitos indígenas além do que está previsto na Constituição.
- Defendem que o Marco Temporal é necessário para evitar a “insegurança jurídica” e proteger a propriedade privada.
Consequências
“A discussão sobre o Marco Temporal e possíveis mudanças nas regras de demarcação indígena pelo STF pode impactar até R$ 365 bilhões em produtos agrícolas que deixariam de ser produzidos, segundo o Observatório Jurídico do Agro (OJA). Isso representaria uma redução de US$ 42,7 bilhões nas exportações do setor.” – (FONTE) –
Concomitantemente, a queda na produção do agronegócio reduz a oferta de alimentos, elevando seus preços e pressionando a inflação. Com custos mais altos, o acesso à comida nas cidades diminui, especialmente para populações de baixa renda, aumentando o risco de fome. A dependência de importações pode agravar o cenário, com preços ainda mais altos devido a câmbio e logística.
Em dezembro de 2023, a plataforma de vídeos Rumble anunciou que iria desativar seu funcionamento no Brasil. A decisão foi tomada por discordâncias com as exigências da Juristocracia brasileira.
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