A juristocracia é uma estratégia de manutenção da hegemonia de elites políticas e econômicas
Em países e entidades supranacionais de todo o mundo, o ativismo judicial transferiu uma quantidade de poder sem precedentes das instituições representativas para os sistemas judiciais.
Acredita-se amplamente que a judicialização da política têm origens benevolentes e “progressistas”, e significativas consequências redistributivas e de difusão de poder. O livro “Rumo À Juristocracia – As Origens E Conseqüências Do Novo Constitucionalismo“, de Ran Hirschl, desafia esta narrativa. Baseando-se numa investigação comparativa abrangente sobre as origens políticas e as consequências jurisprudenciais das recentes revoluções constitucionais no Canadá, Israel, Nova Zelândia e África do Sul, o livro mostra que a tendência para a judicialização dificilmente é impulsionada pelo compromisso genuíno dos políticos com a democracia, a justiça ou direitos universais. Pelo contrário, é melhor compreendida como o produto de uma intersecção estratégica entre elites políticas hegemônicas mas ameaçadas, intervenientes econômicos poderosos e líderes judiciais.
Esta coligação tripartida com interesses próprios determina o momento, a extensão e a natureza das elásticas interpretações constitucionais. O livro demonstra que o ativismo judicial pouco ou nada contribui para o avanço de noções de justiça distributiva.
Ao mesmo tempo, o empoderamento judicial tem um efeito transformador no discurso político. Os proponentes de poderosos interesses sociais e econômicos, embora professem apoio à democracia, tentam isolar a elaboração de políticas das vicissitudes da prática da política democrática.
O raciocínio é o seguinte: para essas elites, em momentos de incerteza quando às tendências do eleitorado ou a perda efetiva de influência política, faz mais sentido transferir ao poder judiciário certas decisões políticas, como forma de retirá-las da disputa política majoritária. Aí é que surge a juristocracia, o regime em boa parte das decisões políticas está a cargo de juízes, não eleitos e não destituíveis e responsabilizáveis como o são os agentes políticos.
CLIQUE na imagem abaixo PARA COMPRAR O LIVRO
Em dezembro de 2023, a plataforma de vídeos Rumble anunciou que iria desativar seu funcionamento no Brasil. A decisão foi tomada por discordâncias com as exigências da Juristocracia brasileira.
Fure o bloqueio da ditadura brasileira e assista ao vídeo por meio de VPN GRÁTIS
Como usar o Proton VPN Grátis: Em celular, em PC.
Disclaimer: Este site apresenta notícias, opiniões e vídeos de diversas fontes. As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem necessariamente as opiniões do site ou de seus editores. SAIBA MAIS CLICANDO AQUI.